CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

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Autor: PREFEITO MUNICIPAL

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 79 /2019 Processo N°: 749 /2019 Protocolo: Nº Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI. Setor Atual: Comissão de Redação e Justiça Fase Atual: Para Vistas
Projeto de Lei N° 59 /2019 Processo N°: 626 /2019 Protocolo: Nº Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3885, DE 06 DE ABRIL DE 2015 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). Setor Atual: Comissão de Economia e Finanças Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 42 /2019 Processo N°: 562 /2019 Protocolo: Nº Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO) R$ 5.000,000 ( CINCO MIL REAIS). Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Projeto de Lei N° 38 /2019 Processo N°: 500 /2019 Protocolo: Nº Data: 04/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA BASE CADASTRAL, REVISÃO DE BENEFÍCIOS E OUTRAS ADEQUAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Redação e Justiça Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 34 /2019 Processo N°: 429 /2019 Protocolo: Nº Data: 26/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA R$9.238.637,29 Setor Atual: Comissão de Economia e Finanças Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 31 /2019 Processo N°: 422 /2019 Protocolo: Nº Data: 26/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS R$780.000,00 Setor Atual: Comissão de Economia e Finanças Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 30 /2019 Processo N°: 421 /2019 Protocolo: Nº Data: 26/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI-ES. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 29 /2019 Processo N°: 420 /2019 Protocolo: Nº Data: 26/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI-ES. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 28 /2019 Processo N°: 419 /2019 Protocolo: Nº Data: 26/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA NO MUNICÍPIO - CASA DE ACOLHIDA E EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE ALEGRIA Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 26 /2019 Processo N°: 368 /2019 Protocolo: Nº Data: 21/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS R$75.000,00 Setor Atual: Comissão de Economia e Finanças Fase Atual: Para Análise e Parecer

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