CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

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Autor: PREFEITO MUNICIPAL

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Projeto de Lei N° 99 /2019 Processo N°: 1491 /2019 Protocolo: Nº Data: 27/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS EM MEAÍPE. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 98 /2019 Processo N°: 1490 /2019 Protocolo: Nº Data: 27/05/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.482.450,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ORLA DE MEAÍPE. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei Complementar N° 2 /2019 Processo N°: 1290 /2019 Protocolo: Nº Data: 14/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL CRIA E INSERE ÓRGÃO QUE MENCIONA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Redação e Justiça Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 89 /2019 Processo N°: 957 /2019 Protocolo: Nº Data: 15/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO 2020 Setor Atual: Comissão de Redação e Justiça Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 103 /2019 Processo N°: 904 /2019 Protocolo: Nº Data: 10/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Projeto de Lei N° 94 /2019 Processo N°: 878 /2019 Protocolo: Nº Data: 08/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISCIPLINA A COBRANÇA JUDICIAL DE CRÉDITOS NA NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Redação e Justiça Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 79 /2019 Processo N°: 749 /2019 Protocolo: Nº Data: 29/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI. Setor Atual: Comissão de Economia e Finanças Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 97 /2019 Processo N°: 712 /2019 Protocolo: Nº Data: 27/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ESTATAL FEDERAL QUE MENCIONA – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O VALOR DE R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS) NO ÂMBITO DO PROGRAMA/LINHA DE CRÉDITO DO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA, DESTINADOS A INVESTIMENTOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. (EMPRÉSTIMO DE 40 MILHÕES DE REAIS) Setor Atual: Comissão de Redação e Justiça Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 102 /2019 Processo N°: 750 /2019 Protocolo: Nº Data: 23/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO - R$130.236,69 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Projeto de Lei N° 59 /2019 Processo N°: 626 /2019 Protocolo: Nº Data: 18/03/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3885, DE 06 DE ABRIL DE 2015 (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE). Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento

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