CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

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Autor: PREFEITO MUNICIPAL

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 131 /2018 Processo N°: 2979 /2018 Protocolo: Nº Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO)DO VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ÓRGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Projeto de Lei N° 128 /2018 Processo N°: 2959 /2018 Protocolo: Nº Data: 11/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Projeto de Lei N° 127 /2018 Processo N°: 2951 /2018 Protocolo: Nº Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM ESCOLAS DE SAMBA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAL - DESFILE DE CARNAVAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Projeto de Lei N° 123 /2018 Processo N°: 2871 /2018 Protocolo: Nº Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei N° 111 /2018 Processo N°: 2858 /2018 Protocolo: Nº Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Comissão de Economia e Finanças Fase Atual: Para Análise e Parecer
Projeto de Lei N° 125 /2018 Processo N°: 2846 /2018 Protocolo: Nº Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA BASE CADASTRAL, REVISÃO DE BENEFÍCIOS E OUTRAS ADEQUAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI / ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 119 /2018 Processo N°: 2672 /2018 Protocolo: Nº Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4190 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2018, EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DO MONTANTE DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei Complementar N° 9 /2018 Processo N°: 2643 /2018 Protocolo: Nº Data: 31/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2016 - PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 124 /2018 Processo N°: 2586 /2018 Protocolo: Nº Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta
Veto N° 92 /2018 Processo N°: 2496 /2018 Protocolo: Nº Data: 23/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DITO XARÉU, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O RODÍZIO DE FOOD TRUCKS NOS BAIRROS DE GUARAPARI. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta

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