CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

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Autor: PREFEITO MUNICIPAL

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei N° 9 /2019 Processo N°: 203 /2019 Protocolo: Nº Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R315.000,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC (APOIO AO CARNAVAL CENTRO DE GUARAPARI) Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 8 /2019 Processo N°: 204 /2019 Protocolo: Nº Data: 04/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE INATIVOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 7 /2019 Processo N°: 200 /2019 Protocolo: Nº Data: 01/02/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Veto N° 111 /2019 Processo N°: 117 /2019 Protocolo: Nº Data: 18/01/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 111/2018, VETANDO TOTALMENTE AS EMENDAS Nº 001 E 002/2019 Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Projeto de Lei N° 6 /2019 Processo N°: 75 /2019 Protocolo: Nº Data: 10/01/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE GUARAPARI - FUNDEMAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Incluir no Expediente
Projeto de Lei N° 4 /2019 Processo N°: 76 /2019 Protocolo: Nº Data: 10/01/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4211/2018 DE 20 DE MARÇO DE 2018. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Incluir no Expediente
Projeto de Lei N° 3 /2019 Processo N°: 35 /2019 Protocolo: Nº Data: 04/01/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TJES. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2019 Processo N°: 34 /2019 Protocolo: Nº Data: 04/01/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTA O ART. 105, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM, A QUAL, DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDER A ENTIDADE SINDICAL. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Sanção
Projeto de Lei N° 2 /2019 Processo N°: 5 /2019 Protocolo: Nº Data: 02/01/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS MUNICIPAL. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento
Projeto de Lei N° 133 /2018 Processo N°: 3108 /2018 Protocolo: Nº Data: 26/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ DE R$ 23.968.332,24 (VINTE E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para arquivamento

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