Tipo: Projeto de Lei Autor: Rosana Pinheiro 
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Projeto de Lei n° 267/2021
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ‘PARCEIROS DAS MULHERES’, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE “MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4117/2021 Protocolo N°: 4393 ID: 14725 Data: 09/12/2021 16:26:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Aguardando Incluir no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 255/2021
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEGUROS” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3875/2021 Protocolo N°: 4136 ID: 14460 Data: 21/11/2021 18:10:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 254/2021
DECLARA COMO "PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL" DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS E O BADALAR DOS SINOS DAS IGREJAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 3874/2021 Protocolo N°: 4135 ID: 14459 Data: 21/11/2021 17:38:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 218/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3432/2021 Protocolo N°: 3643 ID: 13946 Data: 13/10/2021 15:52:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 189/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3092/2021 Protocolo N°: 3236 ID: 13333 Data: 08/09/2021 17:04:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 172/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA – RUA ROBERTA LOURES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2918/2021 Protocolo N°: 3052 ID: 13339 Data: 30/08/2021 10:46:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Para Providências Regimentais
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 171/2021
CRIA O PROGRAMA "PRACÃO E PET-ESPAÇOS", QUE VISA A CRIAÇÃO ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CÃES E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: 2913/2021 Protocolo N°: 3047 ID: 13335 Data: 28/08/2021 13:41:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Prefeitura Municipal de Guarapari Fase Atual: Para Ciência e Providencia PMG
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 117/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE TERRENOS, PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2432/2021 Protocolo N°: 2546 ID: 12813 Data: 11/07/2021 10:12:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
Projeto de Lei n° 116/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2431/2021 Protocolo N°: 2545 ID: 12777 Data: 11/07/2021 09:43:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Assessoria Legislativa Fase Atual: Arquivado no setor
Autor(es) da Proposição: Rosana Pinheiro
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