CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1224/1989 Data: 03/02/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DO CONTROLE E DA CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Lei N° 1223/1989 Data: 19/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA EXPEDIR TÍTULO DE AFORAMENTO DE TERRENO URBANO EM NOME DE ELZA AARÃO EL FERZOLI.
Lei N° 1222/1989 Data: 04/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 1.178/89, DE 26 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1221/1989 Data: 04/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Lei N° 1220/1989 Data: 04/12/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1219/1989 Data: 30/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE RESERVA PAISAGÍSTICA E ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1218/1989 Data: 28/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1217/1989 Data: 27/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADA ESCOLA LUCIA SASSO BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1216/1989 Data: 27/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO STEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1215/1989 Data: 21/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNCIPAL.
Lei N° 1214/1989 Data: 21/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM MUNICIPAL.
Lei N° 1213/1989 Data: 07/11/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL.
Lei N° 1212/1989 Data: 27/10/1989 Situação: Revogada TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PRAZO DE VALIDADE DO VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1211/1989 Data: 27/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1210/1989 Data: 27/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS 1.114 DE 29.09.87; 1.118 DE 21.10.87; 1.119 DE 27.10.87 E 1.152 DE 17.06.88.
Lei N° 1209/1989 Data: 27/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E/OU VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1208/1989 Data: 27/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO - LEILÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES.
Lei N° 1207/1989 Data: 04/10/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 1.173/89.
Lei N° 1206/1989 Data: 28/09/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO DE ALFABETZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1205/1989 Data: 27/09/1989 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O MARINAS IATE CLUBE DE GUARAPARI.

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