CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

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Lei N° 2.270/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 2128/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.269/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
Lei N° 2.268/2002 Data: 09/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ZONA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.267/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 2.266/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DATA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.265/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.264/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CPI, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.263/2002 Data: 30/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Lei N° 2.262/2002 Data: 06/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONSESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM AFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei N° 2.261/2002 Data: 06/12/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA REGULA PROCEDIMENTO DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS CONVENIADOS COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei N° 2.260/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E ALTERAR SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.259/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei N° 2.258/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO "CONCURSO ANUAL DE DECORAÇÃO LUMINOSA DE NATAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.257/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA SILVANIA ALVES).
Lei N° 2.256/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O DIA DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.255/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PRESTADORA DE SERVIÇO PARA INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NOS PONTOS DO TAXIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.254/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA "CARITAS ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.253/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 2.252/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( RUA OTACÍLIO VIEIRA PASSOS).
Lei N° 2.251/2002 Data: 28/11/2002 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA PALMIRA CORRADI PASSOS).

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