Situação: Em Vigor Ano: 1950 
Localizada(s) 5 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 68/1950
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PAGAR AO FUNCIONÁRIO HORACIO PINTO SANTANA, O SALÁRIO DE FAMÍLIA, REFERENTE AOS SEUS NETOS VALMIR, MARIA DAS GRAÇAS, ALMIRA, MARIA DA PENHA E ROGERIO SOARES DE FREITAS, A PARTIR DE 1 DE NOVEMBRO DE 1949.
Data: 10/05/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 67/1950
COMO CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO A EXECUÇÃO DO VI RECENCEAMENTO GERAL DO BRASIL, FICAM INSTITUÍDOS 3 PRÊMIOS EM DINHEIRO EM FAVOR DOS AGENTES RECENCEADORES QUE REALIZAREM MELHOR TRABALHO DE COLETA NO MUNICÍPIO.
Data: 10/05/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 66/1950
FICA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CANCELAR A DÍVIDA ATIVA DO SNR. LUIZ UCCELI, NA PREFEITURA MUNICIPAL, NO QUE SE REFERE A IMPOSTO DE INDUSTRIA E PROFISSÃO.
Data: 10/05/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 65/1950
FICA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CANCELAR O DEBITO DE ADELINO ANTONIO DA SILVA, EM DIVIDA ATIVA, COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
Data: 10/04/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 64/1950
FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, DE CR$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).
Data: 10/04/1950 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
« Anterior1Próxima » 
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2022CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES. Todos os direitos reservados.