CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 760/1976 Data: 27/12/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA DENOMINADO RUA SEBASTIÃO TORQUATO DE SOUZA, A RUA QUE LIGA TRANSVERSAL A RUA DO POLIVALENTE E QUE DA ACESSO A VALA DA MALÁRIA
Lei N° 759/1976 Data: 27/12/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei N° 758/1976 Data: 27/12/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Lei N° 757/1976 Data: 11/12/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Lei N° 756/1976 Data: 10/12/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS, MULTA, E CORREÇÃO MONETÁRIA, OS DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUREAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 755/1976 Data: 30/11/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Lei N° 754/1976 Data: 25/11/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AUMENTAR OS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Lei N° 753/1976 Data: 22/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Lei N° 752/1976 Data: 14/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
Lei N° 751/1976 Data: 07/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Lei N° 750/1976 Data: 07/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Lei N° 749/1976 Data: 07/10/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Lei N° 748/1976 Data: 26/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Lei N° 747/1976 Data: 23/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Lei N° 746/1976 Data: 23/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA.
Lei N° 745/1976 Data: 23/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARAPARI ESPORTE CLUBE.
Lei N° 744/1976 Data: 23/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Lei N° 743/1976 Data: 23/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Lei N° 742/1976 Data: 23/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Lei N° 741/1976 Data: 07/07/1976 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO POSTO REGIONAL DO TRABALHO.

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