CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 1063/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1062/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE GUARAPARI.
Lei N° 1061/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DE AFORAMENTO AO ESPÓLIO DE ESMERALDO DE OLIVEIRA COUTINHO, EM CARÁTER PERPÉTUO.
Lei N° 1060/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA DO RADIALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1059/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA FLORÊNCIO JOSÉ SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1058/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BENTO COUTINHO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1057/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DEOLINDO BRECIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1056/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE REIS SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1055/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA IDÁLIA PACO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1054/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTILIANO GOBBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1053/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ZÓZIMO FERREIRA MONJARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1052/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO BIGOSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1051/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA AGENOR LOUREIRO PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1050/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AGOSTINHO CORRADI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1049/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA BARCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1048/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1047/1985 Data: 17/12/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA MARIETA DA CONCEIÇÃO SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1046/1985 Data: 02/05/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1045/1985 Data: 29/10/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 1044/1985 Data: 10/09/1985 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DEFINE MICROEMPRESA NO ÂMBITO MUNICIPAL E A ISENTA DE IMPOSTO.

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