CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 3078/2009 Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3077/2009 Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3076/2009 Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3075/2009 Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Lei N° 3074/2009 Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.56012005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005.
Lei N° 3073/2009 Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3072/2009 Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei N° 3071/2009 Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3070/2009 Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3069/2009 Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3068/2009 Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR TERRENO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3067/2009 Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3066/2009 Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3065/2009 Data: 16/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE COMUNICAÇÃO DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3064/2009 Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Lei N° 3063/2009 Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.
Lei N° 3062/2009 Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3061/2009 Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.310/1 991, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3060/2009 Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3059/2009 Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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