Situação: Em Vigor Ano: 2009 
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Lei n° 3.078/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.077/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.076/2009
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COM ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.075/2009
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.073/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.072/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 28/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.071/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.070/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.069/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.068/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DAR TERRENO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.067/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.066/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.065/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREENCHIMENTO DA FICHA DE COMUNICAÇÃO DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.064/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.063/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.
Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.062/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.061/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.310/1 991, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.060/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.059/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 3.058/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/12/2009 Situação: Em Vigor
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