CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES

RESULTADO DA BUSCA

Lei N° 3871/2014 Data: 18/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3870/2014 Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3869/2014 Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHOS DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3868/2014 Data: 22/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE FERIADO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3867/2014 Data: 18/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE GUARAPARI (COMESPORTE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3866/2014 Data: 18/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3865/2014 Data: 18/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3864/2014 Data: 17/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTANTE DA LEI ORDINÁRIA Nº. 3850/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3863/2014 Data: 17/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INSTITUI A SUA PRÁTICA COMO MÉTODO OFICIAL DE CONTROLE POPULACIONAL E DE ZOONOSES, PROÍBE EXTERMÍNIO DE ANIMAIS URBANOS.
Lei N° 3862/2014 Data: 04/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A ANÁLISE DO SOLO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Lei N° 3861/2014 Data: 04/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3860/2014 Data: 04/12/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3859/2014 Data: 27/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3858/2014 Data: 27/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS JABARAÍ MAIS FORTE.
Lei N° 3857/2014 Data: 27/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DO AGROTURISMO DE GUARAPARI – AGROTUR GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei N° 3856/2014 Data: 25/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO HEBRON.
Lei N° 3855/2014 Data: 25/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO EM SITE OFICIAL, DE RELATÓRIO DE TODAS AS OBRAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO
Lei N° 3854/2014 Data: 25/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ CARLOS JESUS.
Lei N° 3853/2014 Data: 21/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA INSTITUI GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Lei N° 3852/2014 Data: 21/11/2014 Situação: Em Vigor TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL DETALHES DA NORMA ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3519/2013, DE 15 DE MARÇO DE 2013 - ART. 3º

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