Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Instituto das Irmãs Missionários Nossa Senhora de Fátima.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/09/1995

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.533/2021 24/05/2021MENCIONA
Lei4.517/2021 08/03/2021MENCIONA
Lei4.516/2021 08/03/2021MENCIONA
Lei4.327/2019 12/08/2019MENCIONA
Lei4.287/2018 06/11/2018MENCIONA
Lei4.180/2017 04/12/2017MENCIONA
Lei4.045/2016 17/11/2016MENCIONA
Lei3.940/2015 16/09/2015MENCIONA
Lei3.920/2015 19/06/2015MENCIONA
Lei3.920/2015 19/06/2015MENCIONA
Lei3.775/2014 09/06/2014MENCIONA
Lei3.335/2011 31/10/2011MENCIONA
Lei3.309/2011 09/09/2011MENCIONA
Lei3.241/2011 10/03/2011MENCIONA

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