DETALHES DA NORMA

Lei 1.497/1994 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 29/12/1994
Ementa: Dispõe sobre Criação da Feira Hortifrutegranjeiros de Muquiçaba.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei1511 06/04/1995REVOGA TOTALMENTE