Ementa: Dispõe sobre a implantação, exploração e administração de " Cemitério - Jardim" no Município de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/04/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.258/1990 17/12/1990MENCIONACÓDIGO DE POSTURA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONALETRA D DO INCISO XI DO ART. 22

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.285/1991 20/05/1991REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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