Ementa: Dispõe sobre criação do conselho Municipal de educação de Guarapari.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/04/1991

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.296/1991 12/07/1991REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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