DETALHES DA NORMA

Lei 717/1975 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1975
Ementa: Dispõe sobre concessão de Utilidade Pública a Sociedade Musical Líra de Ouro Guaraquiçaba.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3295 26/08/2011MENCIONA