Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/11/1987

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.709/2014 27/01/2014MENCIONA
Lei3.599/2013 16/08/2013MENCIONA
Lei3.230/2011 03/02/2011MENCIONA

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