DETALHES DA NORMA

Lei 907/1979 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/1979
Ementa: Dispõe sobre instituição do Hino do Município e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui