Ementa: Dispõe sobre a criação do Brasão do Município de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V
Lei484/1968 05/01/1968REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.469/2020 21/09/2020MENCIONA
Lei4.259/2018 10/09/2018MENCIONA
Lei4.151/2017 22/11/2017MENCIONA
Lei4.084/2017 17/03/2017MENCIONA
Lei3.938/2015 16/09/2015MENCIONA
Lei3.638/2013 29/10/2013MENCIONA
Lei3.309/2011 09/09/2011MENCIONA

Sobre

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