Ementa: Dispõe sobre autorização para prorrogação dos contratos emergenciais de pessoal no Âmbito da SEMSA - Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/09/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.879/2008 19/08/2008MENCIONA
Lei2.879/2008 19/08/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei2.784/2007 06/12/2007MENCIONA
Lei2.748/2007 28/06/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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