Ementa: Fica declarado de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALIANÇA".
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.294/2011 26/08/2011MENCIONA
Lei3.190/2010 17/09/2010MENCIONA

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