DETALHES DA NORMA

Lei 2927/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 03/12/2008
Ementa: Denomina Parque Natural Municipal "Parque das Flexeiras, situado em Peroçao, no Municipio de Guarapari. -

Observação


REVOGADO PELA LEI Nº 4133/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4133 24/08/2017REVOGA TOTALMENTE