Ementa: Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/07/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.553/2005 14/12/2005REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.325/2019 10/07/2019MENCIONAArt. 11 e 12
Lei4.325/2019 10/07/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei4.213/2018 27/03/2018INCLUIanexo XXIII
Lei4.213/2018 27/03/2018ALTERAanexo II, VIII e XXII; art. 4º, art. 5º, anexo VB; anexo XXVI;
Lei4.213/2018 27/03/2018MENCIONA§1º do art. 18
Lei4.101/2017 30/03/2017ALTERAANEXO XXII
Lei4.039/2016 22/08/2016ALTERAanexo I
Lei4.039/2016 22/08/2016INCLUIdispositivos
Lei4.039/2016 22/08/2016INCLUITABELA DO ART. 5º
Lei4.020/2016 20/06/2016MENCIONA
Lei3.931/2015 26/08/2015ALTERAALTERA ANEXOS
Lei3.902/2015 20/05/2015ALTERADENOMINAÇÃO DE FUNÇÃO
Lei3.767/2014 27/05/2014MENCIONA
Lei3.720/2014 24/02/2014ALTERAANEXO I
Lei3.697/2014 02/01/2014INCLUICARGOS
Lei3.697/2014 02/01/2014ALTERAANEXOS
Lei3.391/2012 05/04/2012ALTERATABELA ANEXA
Lei3.264/2011 19/05/2011MENCIONA
Lei3.184/2010 02/09/2010INCLUICRIA CARGOS
Lei3.184/2010 02/09/2010INCLUICARGOS
Lei3.142/2010 12/05/2010ALTERAALTERA ANEXOS / ART. 4º / ART.19
Lei3.142/2010 12/05/2010INCLUICARGOS
Lei3.142/2010 12/05/2010REVOGAEXTINGUE ANEXOS
Lei3.142/2010 12/05/2010INCLUIINTEGRA CARGOS NO ART. 5º
Lei3.142/2010 12/05/2010INCLUIANEXOS XXII, XXIII E XXIV
Lei3.020/2009 09/10/2009INCLUICRIA FUNÇÃO
Lei3.020/2009 09/10/2009INCLUIANEXI XI
Lei3.007/2009 03/09/2009ALTERAART. 20
Lei3.007/2009 03/09/2009INCLUICRIA CARGOS NO ANEXO VB-12
Lei3.007/2009 03/09/2009MENCIONA

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