Ementa: Declara de utilidade pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e o Maph/Aids - Movimento de Apoio Humano aos Portadores/Aids, ambas com sede nesta cidade e município de Guarapari, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/07/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.610/1996 12/12/1996MENCIONAORÇAMENTO 1997

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.515/2021 08/03/2021MENCIONA
Lei4.514/2021 08/03/2021MENCIONA
Lei4.499/2020 21/12/2020MENCIONA
Lei4.438/2020 19/08/2020MENCIONA
Lei4.430/2020 26/06/2020MENCIONA
Lei4.429/2020 26/06/2020MENCIONA
Lei4.428/2020 25/06/2020MENCIONA
Lei4.306/2019 11/03/2019MENCIONA
Lei4.304/2019 11/03/2019MENCIONA
Lei4.138/2017 06/10/2017MENCIONA
Lei4.137/2017 06/10/2017MENCIONA
Lei2.650/2006 31/10/2006MENCIONA

Sobre

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