Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO PARA PROCEDER A TERMO ADITIVO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO CONVÊNIO 00512011, ORIGINÁRIO DA LEI N°. 323712011, FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A ASSOCIAÇÃO DOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.069/2001 02/05/2001MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.