Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/01/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar03/2006 29/11/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar92/2017 16/01/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar81/2015 15/09/2015MENCIONA
Lei Complementar81/2015 15/09/2015ALTERAart. 4º
Lei Complementar81/2015 15/09/2015ALTERA ALTERA DISPOSITIVO COM DESMEMBRAMENTO DE CARGOS
Lei Complementar80/2015 20/05/2015INCLUIALTERA DISPOSITIVO, COM CRIAÇÃO E INSERÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO
Lei Complementar76/2015 20/02/2015INCLUICRIADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Lei Complementar75/2015 20/02/2015INCLUICRIADA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Lei Complementar74/2014 18/12/2014ALTERAANEXOS I E II
Lei Complementar73/2014 18/12/2014INCLUICRIA CARGOS
Lei Complementar73/2014 18/12/2014ALTERADENOMINAÇÃO DE CARGOS / ART.5º
Lei Complementar70/2014 13/11/2014ALTERATRANSFORMA CARGOS
Lei Complementar70/2014 13/11/2014INCLUICRIA CARGOS
Lei Complementar67/2014 10/11/2014INCLUICARGOS
Lei Complementar66/2014 10/11/2014INCLUICRIA ESTRUTURA
Lei Complementar65/2014 05/11/2014INCLUICRIA FUNÇÃO
Lei Complementar64/2014 05/11/2014INCLUIINCLUI INCISOS AO ART. 11
Lei Complementar64/2014 05/11/2014REVOGAINCISO XIV DO ART. 8º
Lei Complementar62/2014 14/07/2014INCLUICRIA FUNÇÃO
Lei Complementar61/2014 04/07/2014INCLUICRIA FUNÇÃO
Lei Complementar60/2014 15/05/2014ALTERAART. 7º
Lei Complementar57/2014 13/02/2014INCLUICRIA FUNÇÃO
Lei Complementar53/2014 02/01/2014INCLUICARGOS
Lei Complementar52/2014 02/01/2014INCLUICARGOS
Lei Complementar49/2013 07/10/2013INCLUICRIA CARGOS
Lei Complementar49/2013 07/10/2013MENCIONA
Lei Complementar48/2013 03/09/2013MENCIONA
Lei Complementar48/2013 03/09/2013ALTERAArtigo 5º
Lei Complementar48/2013 03/09/2013INCLUICRIA CARGOS
Lei Complementar48/2013 03/09/2013ALTERADENOMINAÇÃO DE CARGO
Lei Complementar48/2013 03/09/2013ALTERAART. 5º
Lei Complementar48/2013 03/09/2013MENCIONA
Lei Complementar45/2013 28/05/2013MENCIONA
Lei Complementar45/2013 28/05/2013ALTERAArtigo 15
Lei Complementar45/2013 28/05/2013INCLUICRIA CARGOS
Lei Complementar45/2013 28/05/2013ALTERAART. 15
Lei Complementar45/2013 28/05/2013MENCIONA
Lei Complementar44/2013 28/05/2013MENCIONA
Lei Complementar44/2013 28/05/2013ALTERAArtigo 8º
Lei Complementar44/2013 28/05/2013ALTERAART. 88, V
Lei Complementar44/2013 28/05/2013MENCIONA
Lei Complementar35/2012 05/04/2012MENCIONA
Lei Complementar34/2012 05/04/2012INCLUICRIA CARGOS
Lei Complementar33/2012 27/03/2012EXCLUIEXTINGUE CARGOS
Lei Complementar33/2012 27/03/2012INCLUICRIA CARGOS
Lei Complementar33/2012 27/03/2012MENCIONA
Lei Complementar32/2012 17/02/2012ALTERAVENCIMENTOS DO ANEXO I
Lei Complementar28/2011 03/02/2011ALTERAART. 1º, 12, 17, 22,
Lei Complementar28/2011 03/02/2011INCLUIART.22-A
Lei Complementar28/2011 03/02/2011ALTERAANEXOS
Lei Complementar28/2011 03/02/2011MENCIONA
Lei Complementar28/2011 03/02/2011MENCIONAART. 23

Sobre

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