DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 9/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 10/01/2008
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICíPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar8 28/12/2007MENCIONACódigo Tributário Municipal
Lei Complementar8 28/12/2007MENCIONACÓDIGO TRIBITÁRIO MUNICIPAL
Lei Complementar1 10/10/2006MENCIONAPlano Diretor Municipal
Lei2510 10/10/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei2510 10/10/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar1 28/12/2004REVOGA TOTALMENTE
Lei2021 12/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei2021 12/12/2000REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAInciso IV, artigo 88
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, IV

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar93 16/01/2017REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar78 22/04/2015MENCIONACÓDIGO DE OBRAS
Lei Complementar41 05/12/2012ALTERA§35 DO ART. 309
Lei Complementar41 05/12/2012MENCIONA
Lei Complementar30 15/12/2011INCLUIArtigo 409-A
Lei Complementar30 15/12/2011INCLUIART. 409-A
Lei2598 03/07/2006REVOGA TACITAMENTEOBS: Revogada tacitamente pela Lei Complementar nº 009/2008