Ementa: DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO PARA AS ENTIDADES FOLCLÕRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2007

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.531/2005 23/11/2005MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART.57

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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