Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI N°. 2560/2005, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/02/2010

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.938/2009 12/02/2009MENCIONA
Lei2.560/2005 23/12/2005ALTERAANEXO III
Lei2.560/2005 23/12/2005REVOGAEXTINGUE CARGO
Lei2.560/2005 23/12/2005INCLUIQUANTITATIVO DOS CARGOS CONSTANTES NO ART. 3°
Lei2.560/2005 23/12/2005MENCIONA
Lei2.128/2001 26/11/2001REVOGA§ 4° E 5º DO ART. 5°
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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