DETALHES DA NORMA

Lei 1.825/1998 ATO ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 22/12/1998
Ementa: Dispõe sobre o Instituto de previdência e assistência dos servidores do município de Guarapari e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2542 07/12/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei2198 13/05/2002ALTERAART. 2º/ ART. 3º ,I/ ART. 7º, I, II, III E IV E SEUS PARÁGRAFOS 1° E 2/°ART. 33, III, IV E V
Lei2198 13/05/2002REVOGAARTS. 8°, 9° E 10/ ARTS. 17 E SEUS PARÁGRAFOS E 18/ ART. 25 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO/ PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DO ART. 33/ ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO