DETALHES DA NORMA

Lei 3.503/2012 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/12/2012
Ementa: AUTORIZA DENOMINAR PROFESSORA MARIA MARTA DALAA HUARCAYA, UNIDADE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui