DETALHES DA NORMA

Lei 1.826/1998 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/1998
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia do Bairro Olaria, determina a data para o seu acontecimento, a sua inserção no calendário oficial do município e dá outras providências.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui