DETALHES DA NORMA

Lei 190/1959 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/11/1959
Ementa: FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMILIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1958 E CORRESPONDENTE AO TOTAL DAS QUOTAS DE CR$ 50,00 MENSAIS PARA CADA UM DOS FILHOS MENORES DO PROFESSOR MARTINHO HELMER, LOTADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ALTO DA BAIA NOVA, MUNICIPIO DE GUARAPARI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei117 10/12/1957MENCIONAEXERCICIO 1958

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui