DETALHES DA NORMA

Lei 596/1971 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE VERBA AÇÕES DA PETROBRÁS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/10/1971

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui