DETALHES DA NORMA

Lei 595/1971 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/10/1971
Ementa: Fica outorgado ao ilustra cidadão Dr. Pedro Juvenal Machado Ramos, o Título de cidadão Guarapariense, pelas razãoes mais justas.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui