DETALHES DA NORMA

Lei 537/1970 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/08/1970
Ementa: Fica criada e incluído no anexo I da Lei 518, de 27 de Novembro de 1969, o seguinte cargo de ..., que por emissão deixou de ser inserido na referida Lei:

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei518 27/11/1969INCLUICARGO

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui