DETALHES DA NORMA

Lei 531/1970 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/1970
Ementa: Fica denominado Prefeito Epaminondas de Almeida a Rua 4, do Loteamento Rocio, desta Cidade.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui