DETALHES DA NORMA

Lei 528/1970 ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/1970
Ementa: Fica denominado Rua Santo Antônio a Rua partindo da Avenida Beira Mar, cortando a Rodovia Jones Santos Neves até o entroncamento da Avenida E, com a Rua 11 (onze), da Planta de Urbanização de Muquiçaba.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui