DETALHES DA NORMA

Lei 530/1970 ATO ORIGINAL


Ementa: FICA DENOMINADO RUA NEWTON BRAGA, A RUA F, DO LOTEAMENTO DE ROCIO CIA., PARTINDO DA AVENIDA DACEINO MATOS A OLARIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/04/1970

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui