DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 46/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3510 02/01/2013MENCIONAORÇAMENTO 2013
Lei3507 28/12/2012MENCIONAOrçamento
Lei3422 22/05/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei3422 22/05/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar35 05/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar35 05/04/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei3057 09/12/2009MENCIONAPlano Plurianual
Lei3057 09/12/2009MENCIONAPPA-2010/2013
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso V do artigo 88
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Resolução9 29/08/2013MENCIONAINCISO V DO ARTIGO 5º