DETALHES DA NORMA

Lei 3520/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/04/2013
Ementa: INSTITUI O DIA PEDALANDO PELA VIDA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 88, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui