DETALHES DA NORMA

Lei 3530/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2013
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, O DIA DO "JOVEM CRISTÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 67, § 2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui