DETALHES DA NORMA

Lei 3538/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/05/2013
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAArt. 88, inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui