Ementa: INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/06/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.709/2014 27/01/2014REVOGA TOTALMENTE

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