Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/02/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.810/2007 26/12/2007REVOGAart. 1º
Lei2.810/2007 26/12/2007REVOGAART. 1'º
Lei2.128/2001 26/11/2001ALTERAdispositivos
Lei2.128/2001 26/11/2001INCLUIparágrafos 4º e 5º do art. 5º
Lei2.128/2001 26/11/2001ALTERAARTIGOS 2°, 3°, 4°. §§ 1° E 2° DO ART 5°, E, §7° DO ART. 9° E ART. 5º
Lei2.128/2001 26/11/2001INCLUI§§ 4º E 5º NO ART. 5º
Lei2.128/2001 26/11/2001ALTERAART. 6º, § 1º DO ART. 9º
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAinciso V do art. 88
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, V

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei4.081/2017 06/01/2017REVOGAART. 2º
Lei3.081/2010 10/02/2010MENCIONA

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