DETALHES DA NORMA

Lei 2938/2009 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/02/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 2.128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2810 26/12/2007REVOGAart. 1º
Lei2128 26/11/2001ALTERAdispositivos
Lei2128 26/11/2001INCLUIparágrafos 4º e 5º do art. 5º
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAinciso V do art. 88

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui