DETALHES DA NORMA

Lei 3910/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2015
Ementa: INSTITUI O DIA DO BOLINHO DE AIPIM NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 88, Inciso V

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui