DETALHES DA NORMA

Lei 3.984/2015 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3807 02/10/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei3704 22/01/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei1625 07/01/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V,

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4068 29/12/2016REVOGAART. 11