DETALHES DA NORMA

Lei 3971/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 25/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei3024 13/10/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V,

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei4105 28/04/2017REVOGA TOTALMENTE