DETALHES DA NORMA

Lei 3947/2015 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/10/2015
Ementa: INSTITUI O ENCONTRO NACIONAL DOS TRILHEIROS NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso IV
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO IV,

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui