DETALHES DA NORMA

Lei 3993/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/01/2016
Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROJETO "DOMINGO PARA BRINCAR", OBJETIVANDO A PRÁTICA DE ESPORTES, CULTURA E ENTRETENIMENTO, BEM COMO, O RESGATE DAS BRINCADEIRAS DE RUA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI.

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 67 §2º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui