DETALHES DA NORMA

Lei 4017/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria


RONALDO GOMES

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei2151 26/11/2001REVOGA TOTALMENTE
Lei1642 05/05/1997REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAart. 88, inciso V
Lei Orgânica1 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V,

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui