Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI Nº 2991/2009, DE 06 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2016

Anexos


Descrição:
PUBLICAÇÃO NO DOM/ES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.991/2009 13/07/2009ALTERAdispositivos
Lei2.991/2009 13/07/2009ALTERAVARIAS ALTERAÇÕES
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 88, Inciso V
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAART. 88, INCISO V,

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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